Tenho câncer: posso trabalhar?

O diagnóstico para o câncer é sempre uma informação que preocupa bastante. Além das questões sobre o tratamento e as chances de cura, muitos pacientes têm dúvidas sobre como a doença impactará na sua vida diretamente e de forma prática.

É possível trabalhar e combater a doença? O câncer pode afetar de alguma forma o meu trabalho?

Outro aspecto importante é que, hoje em dia, com o avanço da medicina associado à psicologia, se descobriu que existem vários fatores e condutas associados ao risco de sofrer de câncer e às chances de provocar uma evolução da doença ou sua cura.

Para se ter uma ideia, segundo referências já registradas desde o século XIX, 156 de 250 casos de câncer tinham histórico de dificuldade afetiva, causada por algum tipo de perda que vivenciaram.

O trabalho seria, então, um aliado contra ou a favor do câncer? Um paciente com câncer deve continuar trabalhando? Veremos agora!

Luta contra a doença

É natural que o paciente com câncer se questione se é melhor se deitar e ficar pensando na doença que pode se agravar ou reagir e lutar contra ela se dedicando à recuperação.

Diferentemente do passado, onde automaticamente um paciente com câncer era afastado de suas atividades profissionais para aguardar a cura ou melhora, atualmente ele pode escolher.

Cada caso é um caso, mas geralmente a continuidade do trabalho é recomendada ao paciente que deseja lutar contra a doença. Claro que isso vai depender de suas condições físicas e emocionais.

Os médicos já constataram que sentir-se útil, produtivo e alheio aos pensamentos negativos relativos à doença só ajudam no combate à doença. E mais: a companhia, apoio e carinho dos colegas de trabalho funcionam como uma terapia pra lá de positiva.

Quem decide?

Para tomar a decisão, devem ser levados em conta vários aspectos. Primeiramente, avalia-se qual o tipo de tratamento indicado. Geralmente e dependendo do tipo de câncer, ele é tratado com radioterapia ou quimioterapia. Esses dois processos apresentam efeitos colaterais de maior ou menor intensidade e requerem intervalos diferenciados para sua aplicação. E isso vai interferir diretamente no trabalho do paciente.

Principalmente na quimioterapia – um coquetel de remédios, entre eles substâncias que podem causar sintomas como fadiga, tonturas, sudorese e febre – precisa-se analisar o que ocorre com cada um para decidir se dá para trabalhar ou não.

O médico é o profissional indicado para ajudar o paciente a tomar essa decisão tão importante. Ele também pode encaminhar o doente para o Serviço Social do Hospital, que após uma entrevista e análises de exames e tratamento, ajuda a decidir o que se deve fazer.

Tenho câncer: quais são os meus direitos e deveres?

Auxílio-doença

Se não houver possibilidade de continuar o trabalho e o paciente tiver carteira assinada, ele pode requerer à Previdência Social o recebimento do auxílio-doença. Trabalhando ou não, o paciente terá um rendimento mensal enquanto leva adiante seu tratamento.

Porém, a nova Lei Trabalhista aprovada em 11 de Novembro de 2017, trouxe muitas mudanças para toda a sociedade, incluindo às pessoas com câncer que têm direitos assegurados por Lei. Dentre as mudanças, está o afastamento do trabalho para realizar seu tratamento integralmente.

O direito de receber o auxílio-doença do INSS pode ficar ameaçado porque o contrato intermitente (nova Lei) não assegura um valor mínimo de salário por mês, passando o trabalhador a receber por hora trabalhada.

No caso de um garçom eventual, por exemplo, se ele trabalhar quinze horas por mês, receberá apenas por essas horas trabalhadas. Isso interferirá no recolhimento do INSS. E se o recolhimento for menor que um salário mínimo, automaticamente o INSS recusará o pedido do auxílio-doença por não ter alcançado o valor mínimo exigido por Lei.  

Compensação de débito

Pensando nisso, e devido aos prejuízos causados, o Governo Federal aprovou uma medida provisória que altera pontos importantes da nova Lei. Um deles é que o trabalhador poderá compensar esse déficit contribuindo, aos seus custos, a diferença do recolhimento, alcançando assim o valor do salário mínimo vigente.

Demissão e indenização

Sobre a demissão de portadores de câncer, ultimamente os trabalhadores têm conquistado o direito de readmissão na Justiça do Trabalho. E, em muitos casos, conseguem também receber indenizações.

Essas decisões têm por base a súmula 443 do TST – Tribunal Superior do Trabalho. Para se ter uma ideia, somente no ano, ao menos 150 acórdãos foram publicados pelo TST sobre a dispensa após o diagnóstico de câncer.

De qualquer forma, o importante é que o trabalho pode sim ser um aliado na luta contra o câncer. Ter uma ocupação pode ajudar na sensação de satisfação, felicidade e valorização da vida.

Com uma equipe médica especializada e seguindo o devido tratamento, a depender da evolução do caso, é possível manter a qualidade de vida e um dia a dia praticamente “normal”.

Para mais informações importantes relacionadas a esta doença, leia nosso Ebook Tenho Câncer. E agora?

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